Palavras-chave
dignidade
políticas sociais de velhice
contenção
Como Citar
Resumo
A população portuguesa, nos úlFmos anos, tem registado um aumento das pessoas com 65 e mais anos de idade, o que não é um problema, mas sim, o resultado de avanços civilizacionais em vários domínios.
Contudo, a inegável conquista em anos de vida não tem sido, para um significaFvo número de pessoas idosas, acompanhada da concreFzação do direito a uma vida com dignidade, onde possam saFsfazer adequadamente as suas necessidades essenciais, conforme consFtucionalmente outorgado.
Corroborando esta constatação alicerçada em vários estudos e tendo como referência o período temporal desta análise, refira-se que, em Portugal, a taxa de privação material neste grupo populacional tem sido, quase sempre, superior ao total da população, com especial incidência nas mulheres.
Dada a premência desta problemáFca, este arFgo procura quesFonar e refleFr sobre possíveis fatores subjacentes ao processo de conceção de políFcas sociais de velhice, a condicionar as políFcas e a concreFzação da capacidade das pessoas idosas de alcançar uma vida com dignidade, considerando uma conceção de dignidade perspeFvada pelas próprias pessoas.
Foi uFlizada uma análise documental de diplomas de políFcas sociais de velhice, publicados em Diário da República, no período compreendido entre 01.01.2006 e 31.12.2015. Foram recenseados 190 diplomas, dos quais 59 diplomas conjuntos. Nestes úlFmos, verificou-se um predomínio da tutela do Ministério das Finanças. Os resultados sugerem o condicionamento a critérios económicos de contenção e/ou opções de natureza restriFva, o que poderá significar alguma maleabilidade dos políFcos e, em abstrato, da própria sociedade, perante o envelhecimento populacional e os direitos das pessoas idosas.
Referências
Bridgen, P. (2019). The retrenchment of public pension provision in the liberal world of welfare during the age of austerity – and its unexpected reversal, 1980-2017. Soc Policy Admin. 2019;53 (pp.16-33). https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/spol.12444
Canotilho, J. J. & Moreira, V. (2007). Constituição da República Portuguesa Anotada (4a ed. revista, Vol. 1). Coimbra: Coimbra Editora.
Carmo, H. (2014). A educação para a cidadania no século XXI. Trilhos de intervenção. Lisboa: Escolar Editora.
Constituição da República Portuguesa. VII Revisão Constitucional [2005]. http://www.parlamento.pt
Correia, A. F. (2022). A dignidade nas políticas sociais de velhice: contributo para uma nova agenda do envelhecimento em Portugal. [Tese de Doutoramento - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa].
Correia, A. F., Pereira, E., & Costa, D. (2016). De que necessitam as pessoas idosas para viver com dignidade em Portugal? Análise Social, 51(219). 366-401. http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/AS_219_art05.pdf
Correia, Pereira & Costa (2022). Uma década de políticas sociais de velhice em Portugal. Trajetórias e opções de 2006 a 2015. Sociologia on line. n.o 29, agosto 2022 (11- 37). DOI: 10.30553/sociologiaonline.2022.29.1
Doyal, L. & Gough, I. (1991). A theory of human need. London: Palgrave Macmillan. Diário da República Eletrónico. http://www.dre.pt
Fitoussi, J-P. & Rosanvallon, P. (1997). A nova era das desigualdades. Oeiras: Celta. INE (2020). Pessoa idosa (definição). https://www.ine.pt
INE (2023). Taxa de Privação material por sexo e grupo etário (2006-2020). http://www.ine.pt
Iversen, T., Larsen, L. & Solem, O. (2009). A conceptual analysis of ageism. Nordic Psychology, 61:3 (4-22). http://dx.doi.org/10.1027/1901-2276.61.3.4
Loureiro, J. (2017). Human dignity in Portugal. In Becchi, P. & Mathis, K. (eds). Handbook of human dignity in Europe (1-27). Springer, Cham. https://link.springer.com/content/pdf/10.1007%2F978-3-319-27830-8_33- 1.pdf
Maslow, A. (1970). Motivation and personality. (2nd.ed.) London: Harper and Row Publishers.
Max-Neef, M., Elizalde, A. & Hopenhayn, M. (1991). Human scale development: conception, application and further reflections. New York and London: The Apex Press. http://130.233.249.11/courses/sub12/wp- content/uploads/2012/10/Maxneef_Human_Scale_development.pdf
Neto, J. (2014). Dignidade social: direitos fundamentais e as fronteiras da atividade prestacional do Estado. Vol. I e vol. II. [Tese de Doutoramento - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa].
Nussbaum, M. (2003). Capabilities as fundamental entitlements: Sen and social justice. Feminist Economics, 9:2-3 (33-59). http://dx.doi.org/10.1080/1354570022000077926
Patrick, R. & Simpson, M. (2020). Conceptualising dignity in the context of social security: BoÖom-up and top-down perspecFves. Society Policy AdministraGon. 2020;54 (475–490). hÖps://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/spol.12528
Pereira, E. (2010). Pobreza e ruralidade: uma análise espacial em Portugal conGnental. [Tese de Doutoramento - InsFtuto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa].
Pereira, E., Pereirinha, J., Branco, F., Costa, D., Amaro, I. & Nunes, F. (2013). O que é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal? Grupos de Orientação (Working Paper no 1). Projeto Rendimento Adequado em Portugal.
Pereirinha, J. (coord.), Pereira, E., Branco, F., Amaro, I., Costa, D. & Nunes, F. (2020).
Rendimento adequado em Portugal: um estudo sobre o rendimento suficiente
para viver com dignidade em Portugal. Coimbra: Almedina.
Pordata (2023). Índice de envelhecimento. hÖps://www.pordata.pt
Sen, A. (2003). O desenvolvimento como liberdade. Lisboa: Gradiva.
Walker, A. (2018). Why the UK needs a Social Policy on ageing. Journal of Social Policy,
Volume 47, Issue 2, April 2018 (253-273). hÖps://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-social-policy/arFcle/why- the-uk-needs-a-social-policy-on- ageing/93A75C5B7D8DE10BB8D59F52F90EC0C2